Em tempos de crise econômica, servidores do Estado do Rio têm visto seu poder de compra definhar. Segundo a categoria, a última correção dos salários pela inflação, que deveria ser anual conforme a Constituição Federal, foi em 2014, e apenas para alguns setores. De lá para cá, as remunerações acumulam perdas de 45%, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, segundo estudo pedido pelo Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fosperj) ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A situação é ainda mais crítica para profissionais como professores da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo), sem recomposição inflacionária desde 2011, e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), há 20 anos sem revisão salarial.

Membros do Fosperj vêm costurando apoio para negociar a questão com o governo. O deputado estadual Flávio Serafini (Psol), vice-presidente da Comissão de Servidores Públicos na Assembleia Legislativa do Rio, diz que o Estado tem se mostrado disposto a fazer alguma recomposição inflacionária, mas ainda não há sinais de quando isso ocorreria.

Na semana passada, durante a discussão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 pela Casa, foi aprovada uma emenda do Psol que inclui na proposta a elaboração de um plano de reajuste e compensação de perdas remuneratórias dos servidores estaduais. A ideia é evitar que a situação atual se repita nos próximos anos, afirma Serafini.

Casa Civil cita crise e recuperação fiscal

A Casa Civil não quis comentar as negociações. Segundo a pasta, apesar da crise do Estado, “servidores de diversas corporações tiveram reajustes anuais programados a partir de 2014, alguns inclusive até 2019, como militares e servidores da área de segurança, em cinco parcelas anuais, sempre em janeiro de cada ano”. Uma diretora da Coligação dos Policiais Civis do Rio, no entanto, afirma que a categoria não tem recomposição inflacionária, pelo menos, desde 2002.

A Casa Civil ressaltou que, devido ao novo regime de recuperação fiscal, “toda vez que houver aumento de despesa, terão que ser apresentadas receitas adicionais para cobri-las ou cortes em outras despesas”.

Queremos um plano para a recomposição, ainda que uma parte seja paga em parcelas — diz o presidente da Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Rio, Gustavo Belmonte.

Vamos lutar pela revisão salarial conjunta e, depois, pelo complemento para professores da Uerj, de 2001 a 2014 — diz a presidente da Associação de Docentes da Uerj, Cleier Marconsin.