Novo Bolsa Família: saiba tudo sobre a reforma no programa social

Uma nova Medida Provisória (MP) que está sendo preparada pelo Governo Federal poderá reformular vários programas sociais de auxílio financeiro. E o principal é o Bolsa Família, que já está sendo chamado por muitos de ‘Novo Bolsa Família’.

Nesta quarta-feira, 28, o ministro da Cidadania, João Roma, voltou a falar sobre a reformulação do benefício. De acordo com ele, o governo deve apresentar a MP no início de agosto.

O texto vai tratar da reformulação do auxílio para famílias vulneráveis e também de outros programas sociais no âmbito federal. Ou seja, será uma reestruturação dos programas sociais do governo.

Basicamente, eles deverão ser todos unificados num único programa. Mas como será essa reestruturação? Qual será o valor do benefício? Quando começa a valer? Confira as respostas a seguir!

Como será o Novo Bolsa Família?

Ainda não se sabe muito a respeito do novo programa de transferência de renda, já que a Medida Provisória que vai estabelecer as regras ainda não foi apresentada.

Apenas que será uma espécie de unificação. Ou seja, vários programas de transferência de renda do Governo Federal deverão ser abarcados em um único programa.

Já se sabe também que, além do Bolsa Família, a reestruturação deverá englobar o programa nacional de aquisição de alimentos (PAA) e iniciativas de capacitação e microcrédito. Foi o que disse Roma, o ministro da Cidadania.

Novo Bolsa Família pode beneficiar mais famílias e ter aumento de 50%, diz ministro

Qual será o valor desse novo benefício?

Um valor médio para os pagamentos do novo programa de transferência de renda do governo ainda não foi definido. Segundo o  , o governo trabalha com a possibilidade de conceder cerca de  R$300, no mínimo.

Mas é importante ressaltar que ainda não se sabe como será feito o cálculo do benefício. Sendo assim, não quer dizer que todos os beneficiários terão direito ao valor cheio de R$300.

E ainda segundo João Roma, o Ministério da Cidadania trabalha com a possibilidade de um aumento de cerca de 50% ou até mais em relação ao valor atualmente pago pelo Bolsa Família (R$192, em média).

O Novo Bolsa Família deverá atingir 17 milhões de famílias brasileiras. Isso representaria um aumento em relação ao total de beneficiários do Bolsa Família hoje, que são cerca de 14,6 milhões de famílias.

Quando o novo Bolsa Família começa a valer?

Em novembro, um mês após o fim das parcelas do  . Essa é a previsão dada pelo Governo Federal para iniciar o Novo Bolsa Família.

Mas como já destacado, a Medida Provisória que vai estabelecer as diretrizes ainda precisa ser apresentada. De acordo com Roma, ela será publicada em agosto.

Nesse primeiro momento, serão promovidas mudanças operacionais para o funcionamento do novo programa.

Vale destacar que Medidas Provisórias possuem validade de 60 dias (dois meses). Para que tenham força de lei depois desse período, elas precisam ser apreciadas e votadas no Congresso Nacional.

Sendo assim, o novo Bolsa Família precisa também passar pela aprovação do Legislativo. Do contrário, a MP perderá a validade dois meses depois.

Mas, ainda com todo esse trâmite, a previsão do Governo Federal é que os primeiros pagamentos do novo programa de transferência de renda ocorram em novembro.

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